Mineração de bitcoin em Portugal: lei, eletricidade e impostos

Minerar bitcoin em Portugal é legal: não existe lei que proíba a mineração, e o país tem até regras fiscais específicas para criptoativos desde 2023. A pergunta mais difícil é outra: compensa? Com tarifas domésticas de eletricidade entre as mais altas da Europa do Sul, o ruído de um ASIC e as regras do condomínio, a conta raramente fecha em casa. Neste guia explicamos o enquadramento legal, quanto custa a eletricidade, fazemos contas reais num calculador em euros, falamos de ruído e instalação e de como a mineração é tributada em IRS.

Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento fiscal ou jurídico. Os resultados do calculador são estimativas, não promessa de lucro. Confirme a sua situação junto da Autoridade Tributária ou de um contabilista.

Minerar bitcoin é legal em Portugal?

Sim. A mineração é uma atividade lícita, desde que a eletricidade seja paga, as regras de ruído e de segurança sejam cumpridas e os rendimentos sejam declarados. O que é crime é ligar equipamento à rede de forma fraudulenta ou instalar software de mineração no computador de outras pessoas sem autorização. Explicamos estes casos em mineração de bitcoin é crime?. O funcionamento da mineração em geral está em mineração de criptomoedas.

Quanto custa a eletricidade para minerar

Em tarifa simples, o preço da energia doméstica com taxas e impostos costuma ficar perto de 0,15 a 0,22 euros por kWh, conforme o comercializador e a potência contratada. A tarifa bi-horária torna as horas de vazio mais baratas, mas um ASIC funciona 24 horas por dia, por isso o preço médio pesa sempre. Um aparelho moderno consome cerca de 3,5 kW, ou seja, 84 kWh por dia e mais de 2.500 kWh por mês, o que pode obrigar a aumentar a potência contratada.

Contas reais: um ASIC com tarifa portuguesa

O calculador carrega automaticamente a dificuldade da rede, a recompensa por bloco e o preço do bitcoin em euros. Introduza o preço do kWh da sua fatura.

Se o resultado diário for negativo, a máquina perde dinheiro todos os dias, mesmo antes de contar o preço do equipamento. Se for positivo, divida o preço do ASIC pelo lucro diário para saber em quantos dias o recupera, lembrando que a dificuldade sobe ao longo do tempo e que o próximo halving, previsto para 2028, corta a recompensa para metade. Para comparar com outros valores em euros, use USDT para euro.

Ruído, calor e instalação em casa

• Ruído: cerca de 75 dB, como um aspirador ligado sem parar. Em prédio, pode violar o Regulamento Geral do Ruído e o regulamento do condomínio.
• Calor: quase toda a energia vira calor; no verão é preciso ventilação forte.
• Instalação elétrica: circuito dedicado e proteção adequada, verificados por um eletricista.
• Seguro: confirme se a apólice da casa cobre equipamento deste tipo.

Impostos: categoria B e IRS

Segundo o entendimento da Autoridade Tributária, os rendimentos da mineração enquadram-se na categoria B, ou seja, como atividade empresarial ou profissional, e não como simples mais-valias. Na prática, quem minera de forma regular deve abrir atividade nas Finanças e declarar os rendimentos em IRS, com as regras de contabilidade ou do regime simplificado. As mais-valias de criptoativos detidos por mais de 365 dias têm um regime diferente, mas esse regime é para quem compra e vende, não para quem gera moedas pela mineração.

E com painéis solares?

Com autoconsumo solar, o custo da energia durante o dia baixa muito, mas a produção desaparece à noite e no inverno é menor. Muitos mineradores domésticos acabam por usar o excedente solar para minerar só algumas horas, o que reduz o retorno do equipamento. Antes de investir, compare com a venda do excedente à rede.

Mineração em jogo, sem fatura de luz

O TotalHash é um simulador de mineração grátis no Telegram: o telemóvel calcula hashes SHA-256 reais à escala do jogo e minera o token #TH dentro do jogo, não bitcoin. As tarefas dão pequenas quantias de USD₮ e GRAM. Sem promessa de rendimento.

Respostas rápidas

Minerar bitcoin é crime em Portugal?

Não, é legal desde que pague a eletricidade, cumpra as regras de ruído e declare os rendimentos.

Compensa minerar bitcoin em casa em Portugal?

Raramente, porque um ASIC consome cerca de 84 kWh por dia a tarifas domésticas altas.

Como é tributada a mineração em Portugal?

Segundo a AT, na categoria B do IRS, como atividade empresarial ou profissional.

Posso minerar com energia solar?

Pode, mas a produção solar não cobre a noite nem o inverno, o que reduz o retorno.